Termos de Utilização
Estes termos regulam a navegação e a utilização das funcionalidades públicas do website. Contratos de serviços e propostas acordadas possuem condições próprias.
1. Âmbito
O website da Awaise apresenta serviços de TI, software, infraestrutura, suporte e fornecimento tecnológico. Ao navegar, compromete-se a usar as funcionalidades de forma lícita e a não comprometer a disponibilidade ou segurança da plataforma.
2. Informação e propostas
Descrições, valores indicativos, imagens ilustrativas e prazos apresentados no website são informação geral, não uma proposta contratual vinculativa, salvo indicação expressa. A contratação depende de confirmação, proposta, âmbito, disponibilidade e condições acordadas por escrito.
Marcas, equipamentos e plataformas de terceiros mencionados são propriedade dos respectivos titulares; referências não significam certificação ou parceria oficial sem indicação comprovada.
3. Formulários e portal
Algumas funcionalidades actualmente apresentadas são protótipos ou demonstrações, podendo armazenar entradas apenas no navegador. Não deve considerar que foi criado um ticket ou recebida uma candidatura sem confirmação efectiva da equipa Awaise. Para pedidos urgentes, utilize os contactos institucionais.
Não utilize o website para transmitir dados pessoais de terceiros sem autorização, credenciais, conteúdo malicioso ou informações confidenciais em formulários demonstrativos.
4. Direitos e uso permitido
Textos, elementos gráficos, código, marca e materiais originais do website são protegidos pela legislação aplicável. É permitido consultar e partilhar ligações públicas; a reprodução comercial de conteúdos exige autorização, salvo direitos expressos por licença de terceiros.
Para detalhes sobre créditos e licenças de recursos utilizados, consulte Informações Legais e Licenças.
5. Links e disponibilidade
O website pode incluir ligações para serviços externos cujas políticas e práticas são da responsabilidade dos respectivos operadores. Trabalhamos para manter o website acessível, mas podem ocorrer manutenções, interrupções ou alterações técnicas sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
6. Responsabilidade e legislação
Nada nestes termos limita direitos que a lei aplicável não permita excluir. Os contratos de prestação de serviços e as obrigações legais prevalecem sempre sobre textos informativos do website.
Para esclarecimentos contacte geral@awaise.com. Estes termos são interpretados à luz da legislação aplicável em Moçambique, sem prejuízo de normas imperativas que possam aplicar-se em casos específicos.